Termos de Uso

1. Sua aceitação aos termos de uso

Ao visitar ou utilizar o site Mangás Chan (disponível em https://mangaschan.net) você concorda com os Termos de Uso, que podem ser encontrados em https://mangaschan.net/termos-de-uso e que são incorporados aqui por referência. Se você não concorda com algum destes termos de uso, por favor, não utilize o Site Mangás Chan.

2. Site Mangás Chan

Os presentes Termos de Uso se aplicam a todos os usuários do Site Mangás Chan, incluindo aqueles que contribuem com conteúdo de mangá, informações e outros materiais ou serviços. O Site Mangás Chan pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados por Mangás Chan. O Mangás Chan não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites de terceiros. Ao usar o Site, você exonera expressamente o Mangás Chan de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso de qualquer site de terceiros. Por isso, recomendamos que você leia os termos de uso, condições e a política de privacidade de cada site que visitar, ao sair do Site Mangás Chan.

3. Acesso ao Site

A. O Mangás Chan concede a você permissão para usar o Site de acordo com estes Termos de Uso, sob as seguintes condições:

(I) seu uso é exclusivamente para fins pessoais e não comerciais;

(II) você não copiará ou distribuirá qualquer parte do Site sem a autorização prévia por escrito do Mangás Chan;

(III) você não alterará ou modificará nenhuma parte do Site, exceto conforme necessário para usar o Site para o fim a que se destina; e

(IV) você cumprirá os termos de uso e condições destes Termos de Uso.

B. Para acessar alguns recursos do Site, é necessário criar uma conta. Você não deve usar a conta de outra pessoa sem permissão. Ao criar sua conta, você deve fornecer informações precisas e completas. Você é o único responsável pela atividade em sua conta e deve manter sua senha segura. Notifique imediatamente o Mangás Chan sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. Embora o Mangás Chan não seja responsável por suas perdas decorrentes de qualquer uso não autorizado de sua conta, você pode ser responsabilizado pelas perdas do Mangás ou de outros devido a tal uso não autorizado e não seguimento dos termos de uso.

C. Você concorda em não usar ou lançar qualquer sistema automatizado, incluindo “robôs”, “spiders”, “offline readers”, etc., que acessem o site de maneira a enviar mais mensagens de solicitação aos servidores do Mangás Chan em um determinado período de tempo do que um ser humano pode razoavelmente produzir no mesmo período usando um navegador da Web online convencional. A Mangás Chan reserva-se o direito de revogar quaisquer exceções concedidas a operadores de mecanismos de pesquisa públicos para copiar materiais do site para criar índices pesquisáveis publicamente disponíveis. Você concorda em não coletar ou colher qualquer informação de identificação pessoal, incluindo nomes de contas, do site, nem usar os sistemas de comunicação fornecidos pelo site para fins de solicitação comercial. Você concorda em não solicitar, para fins comerciais, quaisquer usuários do site com relação aos seus envios de usuário.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site Mangás Chan, exceto os Envios dos usuários (conforme definido abaixo), incluindo, os textos, softwares, scripts, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares (“Conteúdo”), e as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos nele contidos (“Marcas”), são de propriedade ou licenciados para Mangás Chan, sujeitos a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual sob as leis dos Estados Unidos e convenções internacionais. O Conteúdo do site é fornecido a você como informação e uso pessoal e não pode ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, vendido, licenciado ou explorado de outra forma para quaisquer outros fins sem o prévio consentimento por escrito dos respectivos proprietários. A Mangás Chan reserva todos os direitos não concedidos expressamente no e ao Site e ao Conteúdo. Você concorda em não se envolver no uso, cópia ou distribuição de qualquer Mangá ou Conteúdo que não seja expressamente permitido neste documento, incluindo qualquer uso, cópia ou distribuição de Envios de Usuários de terceiros obtidos através do Site para quaisquer fins comerciais. Se você baixar ou imprimir uma cópia do Conteúdo para uso pessoal, deverá reter todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade contidos nele. Você concorda em não burlar, desabilitar ou de outra forma interferir no recurso relacionado à segurança

Ao utilizar o site Mangás Chan, você concorda em cumprir com estes termos de uso. Quaisquer violações podem resultar na suspensão ou rescisão do seu acesso ao site. Se você tiver alguma dúvida sobre estes termos de uso, entre em contato conosco.

5. Submissões do Usuário

A. O site Mangás Chan pode, agora ou no futuro, permitir que os usuários enviem seus mangás online ou outras comunicações (“Submissões de Usuário”) e hospedar, compartilhar e/ou publicá-los. É importante notar que, independentemente de as Submissões de Usuário serem publicadas ou não, o Mangás Chan não garante confidencialidade em relação a elas.

B. É de inteira responsabilidade do usuário o envio de suas próprias Submissões de Usuário e as consequências de publicá-las. Ao fazer uma Submissão de Usuário, você declara, garante e/ou garante que:

(I) possui todas as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários para autorizar o Mangás Chan a utilizar todas as patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade presentes em suas Submissões de Usuário, de modo a permitir a inclusão e uso das Submissões de Usuário conforme previsto pelo Site e por estes Termos de Uso; e

(II) tem o consentimento, liberação e/ou permissão por escrito de cada pessoa identificável na Submissão do Usuário para usar o nome ou imagem de cada pessoa identificável, de modo a permitir a inclusão e uso das Submissões do Usuário conforme previsto pelo Site e por estes Termos de Uso. É importante ressaltar que você mantém todos os seus direitos de propriedade em suas Submissões de Usuário. No entanto, ao enviar suas Submissões de Usuário para o Mangás Chan, você concede ao Mangás Chan uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para utilizar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar as Submissões de Usuário em conexão com o Site Mangás Chan e seus negócios (e seus sucessores), incluindo, sem limitação, para promover e redistribuir parte ou todo o Site Mangás Chan (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e por meio de qualquer canal de mídia. Além disso, você concede a cada usuário do Site Mangás Chan uma licença não exclusiva para acessar suas Submissões de Usuário pelo Site e para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar essas Submissões de Usuário, conforme permitido pela funcionalidade do Site e sob estes Termos de Uso. A licença concedida por você será rescindida quando você remover ou excluir uma Submissão de Usuário do Site Mangás Chan.

C. Ao enviar conteúdo para o Mangás Chan, é importante que você siga algumas diretrizes:

(I) Certifique-se de não enviar material protegido por direitos autorais, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de terceiros, incluindo privacidade e direitos de publicidade, a menos que você tenha a permissão legítima do proprietário para publicar o material e conceder ao Mangás Chan todos os direitos de licença necessários.

(II) Não publique falsidades ou deturpações que possam prejudicar o Mangás Chan ou terceiros.

(III) Não envie material ilegal, obsceno, difamatório, calunioso, ameaçador, pornográfico, assediante, odioso, racial ou etnicamente ofensivo, ou que encoraje conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal, dar origem à responsabilidade civil ou violar qualquer lei.

(IV) Não poste anúncios ou solicitações de negócios.

(V) Não se passe por outra pessoa.

(VI)  Ler e concordar com nossos termos de uso

É importante ressaltar que o Mangás Chan não endossa nenhum envio de usuário ou opinião, recomendação ou conselho expresso neles. Além disso, o Mangás Chan não permite atividades de violação de direitos autorais ou propriedade intelectual em seu site e se reserva o direito de remover todo o conteúdo e envios do usuário que infrinjam os direitos de propriedade intelectual, de terceiros ou aos nossos termos de uso. O Mangás Chan também pode remover conteúdo, mangás online e envios do usuário que violem estes termos de serviço sem aviso prévio.

Se você é um proprietário de direitos autorais ou um agente do mesmo e acredita que algum envio de usuário ou outro conteúdo infringe seus direitos autorais, envie uma notificação seguindo os requisitos listados abaixo:

(I) Assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo infringido;

(II) Identificação do trabalho protegido por direitos autorais supostamente infringido ou, se vários trabalhos forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa desses trabalhos no site;

(III) Identificação do material infrator ou objeto de atividade infratora e informações suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material;

(IV) Informações para que o provedor de serviços possa entrar em contato com você, como endereço, telefone e e-mail, se disponível;

(V) Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e

(VI) Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e que você está autorizado a agir em nome do proprietário do direito exclusivo supostamente violado.
Lembre-se de encaminhar apenas os avisos DMCA para o contato de direitos autorais da Mangás Chan em [email protected]. Quaisquer outros feedbacks, comentários, solicitações de suporte técnico e outras comunicações devem ser enviados para o atendimento ao cliente do Mangás Chan. Esteja ciente de que, se não cumprir todos os requisitos listados acima, sua notificação DMCA pode ser inválida.

Além disso, é importante entender que o uso do Mangás Chan o expõe a envios de usuários de várias fontes, e o site não é responsável pela precisão, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual desses envios. Você também pode ser exposto a envios imprecisos, ofensivos, indecentes ou censuráveis de outros usuários. Portanto, ao usar o Mangás Chan, você concorda em renunciar a quaisquer direitos legais ou equitativos que possa ter contra o site com relação a isso e concorda em indenizar e isentar o Mangás Chan, seus proprietários/operadores, afiliados e/ou licenciadores, na medida máxima permitida por lei, em relação a todos os assuntos relacionados ao seu uso do site.

Por fim, observe que o Mangás Chan permite que você crie links para materiais no site apenas para fins pessoais e não comerciais, e reserva-se o direito de descontinuar qualquer aspecto do site a qualquer momento.

6. Isenção de Responsabilidade de Garantia

Ao utilizar o site Mangás Chan, você concorda com nossos termos de uso e que o seguem por sua própria conta e risco. Conforme as leis aplicáveis, o Mangás Chan, seus executivos, diretores, funcionários e agentes se eximem de todas as garantias, expressas ou implícitas, relacionadas ao site e seu uso. O Mangás Chan não oferece garantias ou representações sobre a precisão, ou integridade do conteúdo deste site, ou de quaisquer sites vinculados a ele e não assume nenhuma responsabilidade por:

(I) erros, enganos ou imprecisões de conteúdo;

(II) lesões corporais ou danos materiais de qualquer natureza, resultantes do seu acesso e uso do site;

(III) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e/ou toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira armazenada neles;

(IV) qualquer interrupção ou cessação da transmissão;

(V) quaisquer bugs, vírus, cavalos de tróia ou similares que possam ser transmitidos para ou através do site por terceiros;

(VI) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo postado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do site Mangás Chan

O Mangás Chan não garante, endossa ou assume responsabilidade por qualquer produto, ou serviço anunciado, seja ele oferecido por terceiros através do site do Mangás Chan, de qualquer site com hiperlink, apresentado em qualquer banner, ou outra publicidade. Além disso, o Mangás Chan não será parte ou de qualquer forma ser responsável por monitorar qualquer transação entre você e fornecedores terceirizados de produtos ou serviços. Assim como na compra de um produto ou serviço por qualquer meio, ou em qualquer ambiente, você deve usar seu bom senso e ter cautela quando apropriado.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso, o Mangás Chan, seus executivos, diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais resultantes de:

(I) erros, enganos ou imprecisões de conteúdo;

(II) lesões corporais ou danos materiais de qualquer natureza, resultantes do seu acesso e uso do site;

(III) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e/ou toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira armazenada neles;

(IV) qualquer interrupção ou cessação da transmissão de, ou para o site;

(V) quaisquer bugs, vírus, cavalos de tróia ou similares, que possam ser transmitidos para ou através do site por terceiros;

(VI) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo postado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do site Mangás Chan.

Essa limitação de responsabilidade será aplicada em toda a extensão permitida por lei na jurisdição aplicável. É importante destacar que o Mangás Chan não será responsável por envios de usuários ou pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de terceiros. O risco de danos ou prejuízos decorrentes dessas situações recai inteiramente sobre você.

8. Proteção legal

Ao utilizar o Site Mangás Chan, você concorda em defender, indenizar e isentar a Mangás Chan, sua corporação controladora, executivos, diretores, funcionários e agentes, contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo honorários advocatícios). Isso inclui casos decorrentes de seu uso e acesso ao site, violação dos Termos de Uso, violação de direitos de terceiros (como direitos autorais, de propriedade ou de privacidade) ou por envios de usuário que tenham causado danos a terceiros. Essa obrigação de proteção legal permanecerá válida mesmo após o término dos Termos de Serviço.

9. Aceitação dos Termos de Uso

Para utilizar o Site Mangás Chan, é necessário ter mais de 13 anos e afirmar que possui mais de 18 anos, ou se você é um menor emancipado e possui consentimento legal dos pais, ou tutores. Além disso, é preciso ter plena capacidade e competência para cumprir os Termos de Uso e Serviços, incluindo termos de uso, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias aqui estabelecidas. Se você tiver menos de 13 anos, não utilize o Site Mangás Chan. Converse com seus pais para saber quais sites são apropriados para sua idade.

10.Transferência de direitos

Os Termos de Uso e as licenças concedidas pelo Site Mangás Chan não podem ser transferidos ou cedidos por você, mas podem ser transferidos pelo Mangás Chan sem restrições. Também deixamos claro que nossos termos de uso podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio

11.Observação aos termos de uso

Deixamos claro que nossos termos de uso podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, sendo assim, recomendamos que você sempre esteja atento aos nossos termos de uso durante a utilização do site.